RS participará do XVIII Fórum Interestadual de Regularidade, AGOSTO 2025 em Macapá - AP

Servidores de todo o país se preparam para o XVIII Fórum Interestadual de Regularidade, marcado para os dias 13, 14 e 15 de agosto de 2025. A cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, será o local do encontro organizado pela coordenação do GT 14 (Regularidade Fiscal) do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin).

O objetivo do evento é disseminar boas práticas de gestão entre os entes públicos estaduais em assuntos relacionados ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, além de estreitar os laços institucionais com os órgãos federais.

Pelo Rio Grande do Sul, participarão do encontro os colegas da Junta de Coordenação Financeira Luis Antonio Medina Gomez e Clarisse Falcão Marcant

“A regularidade é pré-requisito para a obtenção de financiamentos e transferências voluntárias fundamentais ao desenvolvimento dos entes subnacionais. O fórum é instrumento central para adimplência dos estados, oportunizando atualização das informações e articulação com os órgãos federais”, diz Medina, coordenador do fórum.

A programação contará com representantes de diferentes órgãos. Entre eles, estão a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que trarão assuntos relacionados à Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários e à Dívida Ativa da União, ao Programa de Conformidade e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A Secretaria do Tesouro Nacional falará sobre o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos abordará o tema transferências voluntárias.

Além do colega Medina, a abertura do evento contará com a participação do secretário de Planejamento do Amapá, Carlos Michel Miranda da Fonseca, e com a presidente do Gefin, Célia Carvalho.

Texto: Ascom Sefaz