Sefaz orienta servidores sobre Certificação Digital

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Junta de Coordenação Financeira (JFC), promoveu palestra sobre Certificado Digital na tarde desta quarta-feira (12).  Em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB)e o Banrisul, e com o apoio do Banco do Brasil, a equipe responsável pelo Programa Regularidade RS organizou evento, voltado aos servidores públicos estaduais operadores do Sistema Regularidade (FPE).

Para o diretor técnico da JCF, Luís Antônio Medina Gomez, as vantagens da utilização do Certificado Digital são muitas: “Ela agiliza o monitoramento antecipando as informações sobre pendências e reduz comparecimentos à unidade da RFB”. Ele salientou a importância do convênio entre o Estado e o Banrisul para o fornecimento do documento eletrônico aos designados da Regularidade. Além disso, o diretor salientou a parceria de trabalho estabelecida com a Unidade da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, que tem possibilitado avanços no atendimento ao setor público.

Representantes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região, também participaram do evento. A chefe da Divisão de Interação com o Cidadão, Maria Angélica Flores Orth, e o chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Webber Bock, ressaltaram a importância das demandas do setor público, reafirmando o compromisso de atendê-las com a celeridade necessária. Para eles, o monitoramento de pendências deve ser frequente para antecipar possíveis problemas junto à RFB e a PGFN. Na sequência, o servidor Jarbas Fernandes Locatelli, também da Divisão de Integração com o Cidadão, apresentou a carteira de serviços oferecidos no site da RFB para portadores do Certificado Digital. Segundo ele, ao acessar o Centro de Atendimento ao Contribuinte Eletrônico (e-CAC) com a Certificação Digital, os usuários poderão realizar desde o simples agendamento de atendimento até a pesquisa de situação fiscal, que permite aos órgãos e entidades antecipar e, em alguns casos, até solucionar pendências, sem necessidade de comparecimento à unidade da Receita Federal.

As recentes alterações na emissão das certidões também foram abordadas na apresentação de Locatelli. Dentre os temas que mais geraram dúvidas está a Certidão Unificada – nome dado à nova Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGF – que centralizou as certidões tributária e previdenciária. Já os funcionários do Banrisul, Carlos Wagner e Ivanise Rosa, explicaram aos presentes todos os procedimentos a serem adotados pelos servidores para obtenção do Certificado Digital.

Todas as apresentações serão disponibilizadas posteriormente no Portal Regularidade, pelo endereço http://www.regularidade.rs.gov.br .

Publicação original 14.11.2014