Representantes do RS no III Fórum Interestadual de Regularidade - BA
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Os agentes fiscais Luis Antonio Medina - Diretor Técnico da Junta de Coordenação Financeira da SEFAZ e Márcia Helena Nery Martins - coordenadora da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade e as servidoras Clarisse Falcão Marcant e Fabiana Kroeff Lima, participaram do 3º Fórum Interestadual de Regularidade Jurídica, Fiscal, Econômico-Financeira e Administrativa, realizado em Salvador (BA), no dia 22 de março. O trabalho realizado pela equipe da JCF do Rio Grande do Sul foi destacado, durante o evento, como exemplo, pois no ano de 2011 havia mais de cem pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC), e hoje estas se resumem a apenas nove.
O Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO) do Governo do Estado também foi apresentado na ocasião. Seu funcionamento foi demonstrado pelo assessor técnico da Coordenação Executiva de Monitoramento de Programas Federais (Ceprofe), Daledier Jorge. O MCO foi lançado no início do mês, durante o Seminário Gestão de Convênios em Projetos Estratégicos, promovido pela Secretaria Geral de Governo e apoiado pela Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, com a participação do vice-governador Beto Grill e do secretariado estadual.
A ferramenta de controle e gestão, desenvolvida pela Procergs, em ambiente de software livre, permite aos responsáveis pelos convênios nos órgãos estaduais, o planejamento da captação de recursos federais para execução de projetos. Por meio do MCO será possível o monitoramento de todo o fluxo de articulação e captação de recursos, transformando-se em um banco de dados com todos os projetos inscritos como proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv.
O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, fez a abertura do Fórum, que contou com palestrantes do Ministério do Planejamento, da Receita Federal e dos Estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Publicação original 04.09.2013