Junta de Coordenação Financeira representa o RS no Fórum Interestadual de Regularidade
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Colegas da Junta de Coordenação Financeira (JCF) marcaram presença do XVIII Fórum Interestadual de Regularidade, realizado na última semana, entre os dias 13 e 15 de agosto, em Macapá (AP). O encontro, organizado pela coordenação do GT 14 (Regularidade Fiscal) do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), reuniu representantes de órgãos do governo federal e de 23 unidades federativas para estreitar laços institucionais e debater boas práticas de gestão em torno de tópicos relacionados ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
Na abertura do evento, o secretário de Planejamento do Amapá, Carlos Michel Miranda da Fonseca, destacou os resultados das políticas públicas de expansão do Estado. “O Amapá está vivendo um momento de fortalecimento das suas potencialidades, com reflexo disso no desenvolvimento econômico e social. Essa oportunidade de integração aqui é mais uma ação estratégica nessa direção, nesse caso específico, voltada para as questões tributárias”, afirmou.
Também presente na solenidade inaugural, a presidente do Gefin, Célia Carvalho, reforçou a relevância do compartilhamento de experiências sobre regularidade. “A regularidade fiscal é essencial para a melhoria da sustentabilidade fiscal dos estados, dos municípios e do governo federal, bem como para a garantia de uma excelente governança fiscal”, enfatizou.
A equipe gaúcha foi composta pelos servidores Luís Antônio Medina Gomez e Clarisse Falcão Marcant, da JCF. “Essa iniciativa é muito importante, primeiro para melhorar as nossas relações, e segundo, por ser uma atualização, já que conseguimos trazer todos os órgãos federais que têm interlocução com o tema de regularidade”, frisou Medina, coordenador do fórum.
A programação contou com palestras de diversos órgãos nacionais. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional trouxeram assuntos relacionados à Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários e à Dívida Ativa da União, ao Programa de Conformidade e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A Secretaria do Tesouro Nacional falou sobre o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tratou do tema das transferências voluntárias. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pautou experiências relacionadas aos programas educacionais.
Texto: Ascom Sefaz
