Estados se reúnem na Paraíba para debater Regularidade
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Estados se reúnem na Paraíba para debater Regularidade
O XII Fórum Interestadual de Regularidade reuniu técnicos de 23 estados, Distrito Federal e representantes do Ministério da Economia nos dias 29 e 30 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba. O encontro, realizado no Palácio da Redenção, foi organizado pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN) e pela Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE), em conjunto com o GT Regularidade Fiscal, e-Social e Convênios/GEFIN, coordenado pelo Rio Grande do Sul.
Criado em 2012, o Fórum Interestadual de Regularidade, tem como pauta principal a capacidade das unidades federativas em manter a adimplência com o governo Federal, bem como cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) necessárias à captação de recursos federais.
Durante a abertura do evento a presidente do GEFIN, Célia Carvalho, comentou que discutir as melhores práticas de Regularidade Fiscal e e-Social é essencial para melhorarmos o País. Destacou que é preciso trabalhar junto e compartilhar experiências para que ideias relevantes possam ser postas em execução.
O secretário chefe da CGE, Letácio Guedes, destacou a importância em sediar o evento que objetiva buscar mecanismos que mantenham os Estados adimplentes. “Sei da realidade e da dificuldade em manter a regularidade das certidões, dos desafios do ajuste fiscal e com ajuda da tecnologia, hoje conseguimos avançar. Precisamos estar o tempo todo nivelando nossos conhecimentos, e ajustando as ferramentas de acordo com a legislação”, pontuou Letácio.
O XII Fórum apresentou discussões sobre Regularidade Fiscal, e-Social, Convênios, Portal Mais Brasil e Cauc. O evento também contou com palestras das Secretarias dos Estados de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Paraíba, além das Secretarias da Previdência Social e do Tesouro Nacional.
Programação (.pdf 322,06 KBytes)
Publicação original 16.09.2019